A dinâmica da sociedade familiar

A forma para constituir uma sociedade entre herdeiros é tão importante quanto o seu conteúdo. Tomando-se em conta que todo herdeiro não escolheu o negócio que vai herdar, e muito menos o sócio que vai ter, torna-se da maior importância trabalhar a construção desta sociedade de forma participativa para obter compromissos éticos e morais. E isto é mais importante ainda quando sabemos que os documentos legais, testamentos ou similares não asseguram nada disto. Especialmente quando feitos unilateralmente pelo fundador ou mesmo por brilhantes advogados e tributaristas.

Recomenda-se que este assunto seja tratado, de preferência, com o fundador ainda em vida. E, em segundo lugar, que seja permitida aos herdeiros, no mínimo, a possibilidade de discutirem o sincero desejo ou possibilidade de virem a serem sócios. E poderem tomar esta opção com a clareza que uma sociedade não oferece apenas direitos. Ela possui, e muitas, obrigações. Ao mesmo tempo exige compartilhar uma identidade de valores e princípios sem os quais poderão perder tudo. E o tudo pode ser família, empresa e patrimônio.

  Ser Sócio

A maioria dos herdeiros tem uma clara preocupação: Estar preparado, profissionalmente, para gerenciar os negócios que vai herdar.

 Poucos compreendem a importância de preparar-se para ser sócio ou acionista. Esquecem que o que, efetivamente vão herdar, é um pedaço de uma sociedade com sócios que não tiveram a liberdade de se escolherem.

 Muitos ainda, embora bastante preparados para o exercício da gestão, tornam-se arrogantes e querem adotar posturas de "dono". Não compreendem que "dono" foi apenas o fundador, assim mesmo se ele estava sozinho.

O modelo de sociedade da primeira geração, em que o trabalho subordinou e gerou o capital, vai inverter-se na segunda, quando o capital, pulverizado, deverá merecer uma atenção maior ou equivalente ao trabalho.

 É necessário que os fundadores e herdeiros compreendam que não existe modelo de gestão, por mais moderno ou sofisticado que seja, que resista à falta de um modelo societário.

 Portanto, o herdeiro deve compreender que antes mesmo de pensar no que irá fazer dentro das empresas que seu pai fundou, deve preparar-se para ser sócio.

E este preparo exige tempo, dedicação, paciência, compromisso, concessão mútua, humildade e capacidade de compor-se com outros, que terão os mesmos direitos e obrigações.

 Existem cursos para tornar-se um executivo de sucesso. Infelizmente, somente agora iniciamos algumas experiências para educar sócios para o seu papel numa perspectiva profissional. 

Por isso é importante compreender e trabalhar este tema. Mas uma vez mais quero lembrar que não é apenas uma questão de conteúdo ou conhecimento. A forma como este processo se desenvolve também é de grande importância. Refiro-me à necessidade que seja participativo, gere compromissos e mantenha sempre a possibilidade que as partes possam até concluir que não é possível a sociedade. Eis um roteiro que tenho desenvolvido, ao longo dos últimos vinte anos, com empresas familiares no Brasil e fora dele.

 a) A primeira pergunta que deve ser, íntima e publicamente, respondida por todos os herdeiros é se eu quero, desejo e consigo ser sócio daqueles que serão, comigo, os demais herdeiros de um patrimônio ou empresa;

 b) Recomendo desenvolver também uma fase em que possam ser compartilhados projetos pessoais e profissionais de vida, para melhor conhecimento mútuo.Principalmente naquilo que pode ter implicações sobre a relação societária;

c) Uma terceira etapa envolve buscar informações e ouvir especialistas sobre direitos e obrigações de uma sociedade. E não apenas sob o ponto de vista da lei. Mas também moral, ético e inclusive questões de conduta pessoal;

d) Com base nestas informações já é possível cada um realizar suas escolhas. Onde pode contribuir de maneira mais eficaz para o conjunto. E ao mesmo tempo realizar-se, individualmente, nas perspectivas pessoal e profissional. Você será mais útil como acionista? Como conselheiro fora da gestão? Ou como gestor do grupo e dos negócios? É natural que cada atividade destas envolve responsabilidades, habilidades e conhecimentos diferentes. E também riscos diferentes. E todas exigem formação profissional.

e) Agora tem início o programa de formação de sócios-acionistas. Alguns temas mais comuns e necessários podem ser: Aspectos jurídicos e tributários de uma sociedade; Direitos de família e suas implicações sobre a sociedade; Leitura e interpretação de informações gerenciais; Leitura e interpretação de balanços; Constituição e atribuições de um Conselho de Administração; Direitos e obrigações individuais versus direito coletivo; etc. Esta lista não esgota o tema, apenas serve para início do assunto;

f) Segue-se uma etapa de conhecimentos de questões da própria empresa. Itens como patrimônio, funcionamento, perspectivas do negócio, exposição dos executivos e outros podem ser considerados.

g) Finalmente torna-se necessário debater e fixar um modelo societário. Implica em desenvolver uma estrutura  que separe as atribuições daqueles que vão cuidar da sociedade (propriedade) e da gestão (empresa). Aqui podem ser criados mecanismos como Conselho de Herdeiros, Conselho de Sócios, etc;

h) O último passo é o Acordo Societário. Peça fundamental na manutenção da sociedade, deve considerar todos os pontos que visam permitir a administração dos conflitos de interesse, mecanismos de saída da própria sociedade e a relação entre os sócios e destes com a gestão.

É evidente, como podemos observar em todo o processo, que não estamos apenas buscando uma formalização de procedimentos. A maneira como o grupo constrói e participa de todo este processo já é, na realidade, um exercício societário. Nossa experiência mostra que enquanto se discutem todos os temas, e se consultar as famílias, o próprio grupo vai amadurecendo a sua relação. E pode ir desenvolvendo formas de conhecer e administrar suas diferenças e conflitos. A pior ilusão é a que não haverá conflitos. É pura ilusão.

Um grupo, e principalmente uma sociedade, se fortalece na medida em que desenvolve formas, mecanismos e posturas para administrar seus conflitos. E numa sociedade familiar eles podem nascer na família, na própria relação pessoal e nas eventuais divergências ou lutas pelo poder na própria empresa. Todo cuidado é pouco. Mais uma série de razões para antecipar esta negociação antes do velório do fundador. Após este evento será muito mais difícil encontrar soluções, devido o forte envolvimento emocional das pessoas.

Renato Bernhoeft